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TERMOS DE USO

Data de Vigência: Janeiro de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e usar o Cunanga, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar este aplicativo.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Cunanga é uma plataforma de comunicação e socialização que permite aos usuários se conectarem, compartilharem mensagens, visualizar conteúdo e interagir com outros usuários através de reels, comentários e funcionalidades de bate-papo.

3. ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO

Para usar este aplicativo, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição
  • Ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo
  • Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis em sua jurisdição

4. LICENÇA DE USO

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar este aplicativo apenas para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não:

  • Reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer parte do aplicativo
  • Tentar crackear ou contornar qualquer medida de segurança
  • Usar o aplicativo para fins ilegais ou prejudiciais
  • Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários
  • Distribuir malware ou conteúdo prejudicial

5. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você é totalmente responsável por todo o conteúdo que publica. Ao enviar conteúdo, você concede ao Cunanga uma licença mundial, não exclusiva, royalty-free para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo.

6. RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO

É proibido publicar:

  • Conteúdo ilegal, violento ou que incite ódio
  • Conteúdo sexualmente explícito
  • Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual
  • Informações privadas ou sensíveis de outras pessoas
  • Spam ou conteúdo misleading

7. SEGURANÇA DA CONTA

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Você concorda em notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta. O Cunanga não é responsável por perda de dados resultante de uso não autorizado.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O aplicativo é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. O Cunanga não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Cunanga de quaisquer reivindicações, danos, custas e despesas resultantes de sua violação destes Termos de Uso ou do conteúdo que você publica.

10. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do aplicativo após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

12. LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da jurisdição em que o serviço é prestado, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.

13. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através das informações fornecidas no aplicativo.

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